Como cuidamos dos seus dados.

Esta Política de Privacidade explica como a RAFA ALVES COMERCIO DE ROUPAS LTDA (“Rafa Alves Store”, “nós”) coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais de quem visita este site, conversa conosco pelo WhatsApp, Instagram, telefone ou e-mail, ou compra na loja. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Quem é o responsável pelos seus dados

A Rafa Alves Store é a controladora dos dados pessoais tratados de acordo com esta política, ou seja, é quem decide como e para que os dados são usados.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para atender, vender, entregar e cumprir a lei.

Situação	Dados que podem ser coletados
Atendimento pelo WhatsApp, Instagram, telefone, e-mail ou na loja	Nome, número de telefone, nome e foto de perfil (quando exibidos pelo aplicativo), conteúdo das mensagens, preferências de estilo, numeração e medidas, endereço de entrega e e-mail.
Compra e entrega	Dados para emissão de nota fiscal (nome, CPF ou CNPJ, endereço), informações da entrega e código de rastreio. Pagamentos por cartão ou Pix são processados pelas instituições de pagamento; não armazenamos o número completo do cartão.
Consultoria de imagem e estilo	Informações sobre biotipo, rotina, ocasiões de uso e peças do guarda-roupa que você decidir compartilhar.
Navegação neste site	O site não tem cadastro, formulários nem cookies próprios. Ao acessá-lo, o provedor de hospedagem (Cloudflare) registra dados técnicos, como endereço IP, tipo de navegador e páginas acessadas, para segurança e desempenho. As fontes tipográficas são carregadas dos servidores do Google Fonts, que recebe o endereço IP do seu dispositivo para entregar os arquivos.

3. Para que usamos os dados e com qual base legal

Finalidade	Base legal (art. 7º da LGPD)
Responder mensagens, tirar dúvidas e prestar atendimento	Execução de contrato ou de procedimentos preliminares a pedido do titular (inciso V)
Concluir vendas, emitir nota fiscal, organizar entrega, troca e garantia	Execução de contrato (inciso V) e cumprimento de obrigação legal (inciso II)
Realizar a consultoria de imagem e estilo	Execução de contrato (inciso V)
Enviar novidades, lançamentos e promoções pelo WhatsApp, Instagram ou e-mail	Consentimento (inciso I). Você pode deixar de receber a qualquer momento
Manter registros fiscais, contábeis e de garantia pelo prazo exigido	Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (inciso II)
Prevenir fraudes e proteger a loja, os clientes e a equipe	Legítimo interesse (inciso IX)
Atender ordens de autoridades e exercer direitos em processos	Cumprimento de obrigação legal (inciso II) e exercício regular de direitos (inciso VI)

4. Mensagens pelo WhatsApp

• Usamos a Plataforma WhatsApp Business, da Meta, inclusive por meio de provedores de tecnologia autorizados, para atendimento e envio de mensagens.
• Mensagens de marketing (novidades, promoções, lançamentos) só são enviadas a quem autorizou recebê-las, seja na loja, no próprio WhatsApp ou em outro canal nosso. Não enviamos mensagens em massa para quem não pediu.
• Para deixar de receber, responda SAIR a qualquer mensagem ou peça ao atendente. Você continua recebendo apenas as mensagens necessárias a pedidos em andamento.
• O tratamento das mensagens pela Meta segue a Política de Privacidade do WhatsApp.
• Não compartilhamos sua lista de contatos, não vendemos sua base de dados e não usamos seus dados para marketing de terceiros.

5. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com quem precisa deles para prestar o serviço, e somente o necessário:

• Meta Platforms (WhatsApp e Instagram): infraestrutura de mensagens e redes sociais.
• Provedores de tecnologia: hospedagem do site (Cloudflare), ferramentas de atendimento e automação de mensagens e serviços de e-mail.
• Transportadoras e Correios: nome, endereço e telefone para a entrega.
• Instituições financeiras e de pagamento: para processar o pagamento.
• Contabilidade e órgãos públicos: quando exigido por lei, como na emissão de nota fiscal ou em fiscalizações.

Alguns desses provedores, como Meta, Google e Cloudflare, podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com base em cláusulas contratuais ou em países com nível adequado de proteção.

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais para fins de marketing de terceiros.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados de atendimento e compras: enquanto durar o relacionamento e, depois, pelo prazo de 5 anos previsto no art. 27 do Código de Defesa do Consumidor.
• Documentos fiscais e contábeis: pelo prazo exigido pela legislação tributária, em regra 5 anos.
• Consentimento para marketing: até você pedir para sair.
• Registros técnicos de acesso ao site: pelo prazo de 6 meses previsto no art. 15 do Marco Civil da Internet, mantidos pelo provedor de hospedagem.

Ao fim desses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei exigir a guarda por mais tempo.

7. Como protegemos

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, como o controle de acesso aos aparelhos e contas usados no atendimento, o uso de plataformas com criptografia e a limitação do acesso à equipe que realmente precisa dos dados.

Nenhum sistema é totalmente seguro. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme o art. 48 da LGPD.

8. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, pedir:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, observada a regulamentação;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e as consequências disso;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele;
• oposição a tratamento que viole a lei.

Para exercer esses direitos, escreva para rafaalvescomercial@gmail.com com o assunto “Dados pessoais” ou fale conosco pelo WhatsApp (27) 99974-5017. Podemos pedir a confirmação da sua identidade antes de atender. Respondemos em até 15 dias.

Se entender que seus direitos não foram respeitados, você também pode apresentar reclamação à ANPD, em gov.br/anpd.

9. Crianças e adolescentes

Nosso atendimento é direcionado a maiores de 18 anos. Dados de crianças e adolescentes, como a numeração de uma peça comprada de presente, só são tratados quando fornecidos por pai, mãe ou responsável legal, no melhor interesse do menor e apenas para a finalidade específica.

10. Cookies

Este site não usa cookies próprios, ferramentas de análise de audiência nem pixels de rastreamento. O provedor de hospedagem pode utilizar cookies estritamente técnicos, de segurança, que não são usados para publicidade. Se isso mudar, esta política será atualizada e, quando exigido, pediremos seu consentimento.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na lei ou nos nossos serviços. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data da última atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos nossos canais.

12. Contato

Veja também os Termos de Uso e a página de Atendimento.